Plea Bargaining

A EXPANSÃO DA JUSTIÇA NEGOCIADA E AS PERSPECTIVAS PARA O PROCESSO JUSTO: A Plea Bargaining Norte-Americana e suas Traduções no âmbito da civil law

Criminal Procedure / Comparative Criminal Justice / Plea Bargaining / Direito Processual Penal

PLS 156/09 e o acordo para aplicação da pena: avanço ou retrocesso?

Plea Bargaining / Processo Penal

Plea Bargaining - Uma incursão no Sistema Processual Penal Norte-americano

Comparative Law / Plea Bargaining / Criminal Procedural Law

Barganha no processo penal e o autoritarismo consensual nos sistemas processuais: a justiça negocial entre a patologização do acusatório e o contragolpe inquisitivo

Plea Bargaining / Direito Processual Penal / Direito Penal / Processo Penal / Derecho penal y procesal penal / TRANSAÇÃO PENAL / Barganha / TRANSAÇÃO PENAL / Barganha

Colaboração premiada (Lei n. 12.850/2013): natureza jurídica e controle da validade por demanda autônoma – um diálogo com o Direito Processual Civil

Direito Processual Civil / Plea Bargaining / Direito Processual Penal / Negócios Jurídicos Processuais

Crise da justiça criminal e admissão de espaços de oportunidade no processo penal brasileiro: a proposta do plea bargaining

Criminal Justice / Plea Bargaining / Processo Penal / justiça Criminal

Funcionalização e expansão do Direito Penal: o Direito Penal negocial

Plea Bargaining / Direito Processual Penal / Direito Penal / Expansão Direito Penal

Críticas à barganha no processo penal: inconsistências do modelo proposto no projeto de Código de Processo Penal (PLS 156/2009)

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Acordos no processo penal alemão: descrição do avanço da barganha da informalidade à regulamentação normativa

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A colaboração premiada como negócio processual atípico no processo da improbidade administrativa

Direito Processual Civil / Plea Bargaining / Direito Administrativo / Processos Coletivos / Improbidade Administrativa / Negócios Jurídicos Processuais / Delação Premiada / Negócios Jurídicos Processuais / Delação Premiada

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